Apresentação

O Brasil carece de grandes investimentos em infraestrutura a fim de alcançar desenvolvimento competitivo e sustentável. No entanto, o orçamento público direto - tanto federal, estadual e municipal – não é suficiente para financiar as necessárias obras de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, comunicações etc. Um dos maiores desafios atualmente do setor público é buscar novas formas para destravar os nós da infraestrutura e alavancar urgentemente os investimentos no setor. Para isso, novas opções estão sendo pensadas e implementadas nos últimos anos, a exemplo das concessões de serviços públicos e das Parcerias Público-Privadas – PPP.

Por conta do ineditismo e da complexidade dessas novas formas de financiamento da infraestrutura pelo setor privado, muitas dúvidas surgem durante o processo de contratação das concessões e das PPPs. Este momento é crucial para o êxito do processo, pois se contratam estudos técnicos econômico-financeiros, escolhe-se a forma de desestatização do serviço por meio de concessão ou de PPP, constrói-se a matriz de repartição de riscos, define-se o parâmetro de equilíbrio econômico-financeiro da concessão e a rentabilidade do contrato – TIR, desenha-se o edital e a minuta do contrato, dentre outros pontos. Estudos mal elaborados e poucos robustos atrasam o processo de concessão e comprometem a qualidade do certame licitatório, bem como contaminam a execução contratual.

Tais preocupações são potencializadas quando o governo tenta imprimir uma aceleração nas concessões e PPPs. É sabido que todo o processo recebe uma avaliação do Tribunal de Contas da União – TCU, no âmbito federal, quanto à legalidade, regularidade e conformidade técnica e econômico-financeira. Portanto, encurtar tempo é ter projetos e processos de licitações robustos, bem fundamentados e dentro do arcabouço legal do setor e, sobretudo, livre de erros cometidos em processos anteriores, muitos desses já apontados pelo TCU em diversas análises dos vários setores submetidos às parcerias públicas com a iniciativa privada.

Para evitar a ocorrência de erros e irregularidades nesse processo, a INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO convidou um dos mais conceituados palestrantes da área para apresentar um caminho seguro a todos os profissionais que atuam na esfera federal, estadual e municipal e que se preocupam em aprimorar seus conhecimentos e os procedimentos para uma licitação exitosa.

Com o curso, agora totalmente on-line e ao vivo, os alunos poderão se atualizar e se aperfeiçoar sobre o tema concessões e PPPs, percorrendo desde os preparativos a serem realizados pelo poder concedente para ofertar ao mercado um projeto técnico econômico-financeiro robusto, atrativo e amparado nas normas legais e técnicas de cada setor até a outorga do serviço à iniciativa privada e a execução do contrato.