30 e 31 de Julho de 2020 • Das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00

Planejamento da Contratação, Termo de Referência e Pesquisa de Preços – com base nas novas diretrizes da Lei 13.979/20
(Lei da COVID)

Atualize seu conhecimento sobre as novidades da Fase Interna da Licitação com as principais mudanças e inovações da Lei 13.979/19

Aula 100% online
e interativa

Treinamento focado na experiência prática sobre o tema
Possibilidade de tirar suas dúvidas ao vivo, diretamente com o professor
Economia de custos

O Curso

Há muito tempo que a fase do planejamento vem sendo considerada a mais importante do processo de contratação, pois é neste momento em que se definem a necessidade da administração, a escolha da melhor solução para atender o interesse público, a especificação do objeto, a forma de execução e de fiscalização do contrato, os eventos de risco que podem atrapalhar o alcance dos objetivos, o custo estimado da contratação, dentre tantas outras questões.

Por esse motivo a Instrução Normativa nº 05/17 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, que regula a prestação de serviços no âmbito da Administração Pública federal, reforçou sobremaneira essa etapa, com vistas a mitigar os problemas que possam ocorrer durante a execução do contrato.

Particularmente nestes tempos de emergência de saúde pública internacional decorrente do surto de coronavírus, o planejamento reveste-se de mais acentuada importância. Neste aspecto, a Lei 13.979/20 trouxe novidades interessantes acerca do planejamento da contratação, tais como uma nova possibilidade de dispensa, pregão com prazos reduzidos, TR simplificado e significativas particularidades da pesquisa de preços.

Assim, este curso apresenta e analisa este importante conjunto de mudanças e inovações baseadas nas diretrizes da Lei da COVID com o objetivo de fornecer subsídios e segurança ao gestor público para bem planejar suas contratações, possibilitando a realização de compras eficientes e mitigando os riscos de responsabilização junto aos Órgãos de Controle.

Objetivo

Capacitar os servidores responsáveis pelo planejamento das licitações a entenderem e elaborarem os documentos dessa fase da contratação, em especial o Termo de Referência/Projeto Básico e a elaboração da pesquisa de preços, através da teoria, legislação, doutrina, jurisprudência e principalmente exemplos práticos, modelos utilizados em órgãos públicos e exercícios aplicados.

Público Alvo

Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas, além de interessados no assunto em geral.

Palestrantes

Dilmar Teixeira Machado

Graduado pela Universidade Católica de Pelotas em Processamento de Dados, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Grande Dourados, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC. Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos, efetivados com inovação e eficiência.

Márcio Motta Lima da Cruz

Graduado em Matemática pelo Uniceub. Especialização em Gestão Pública pela Uned – Madrid/Espanha.

Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira – IEF – Madrid/Espanha.

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), ex-diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016).

Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Atualmente é Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Investimento

Plano individual

(41) 3618-9954 | (41) 99551-4496 | comercial@inovecapacitacao.com.br
  • Horário: 9h00 às 12h00 - 13h30 às 17h00
  • Carga Horária: 12h
  • Material didático da aula para download
  • Acesso 100% virtual e com interação junto ao professor
  • Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional On-Line

**Conheça outros planos diferenciados para maior número de acessos entrando em contato conosco.

Pagamento

O respectivo pagamento em nome de INOVE CAPACITACAO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA – ME – CNPJ nº: 27.883.894.0001-61.

Banco Santander
Agência: 0950 | C/C: 13000843-3

Caixa Econômica Federal
Agência 1632-2 | C/C: 00003797-8

Possibilidade de parcelamento em até 10x
** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do Curso On-Line, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
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