Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação, cinco das iniciativas serão encaminhadas…
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/05/2020 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Controladoria-Geral da União/Secretaria Federal de Controle Interno PORTARIA Nº 1.055, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Aprova a “Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos” O SECRETÁRIO FEDERAL DE CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições, previstas no art. 26 do Regimento Interno da Controladoria-Geral da…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5). A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações…
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O governo federal já recebeu R$ 20,3 milhões em doações para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Cidadãos e empresas doaram insumos hospitalares como máscaras, álcool em gel, termômetros e jalecos, e até equipamentos mais complexos, como respiradores, além de tablets e computadores para auxiliar os servidores públicos no trabalho remoto. Para continuar…
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O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados, Distrito Federal e municípios deverão divulgar na internet a relação de todos os contratos firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP). A relação…
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Por Victor Dornelas Antes da situação excepcional envolvendo o COVID-19 muito se falava por parte dos atores envolvidos nas licitações sobre as dificuldades trazidas pela grande burocracia presente no processo licitatório, com argumentos inclusive de que isso afastava possíveis fornecedores e gerava alguns ônus para a administração pública. Tínhamos um cenário em que os avanços…
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