A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) debate nesta quinta-feira (14) questões relacionadas a parcerias realizadas pelo setor público no que diz respeito às concessões e fundos de investimentos. O debate atende a requerimento do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O parlamentar destaca que Parcerias Público-Privadas (PPPs), as concessões públicas de serviços e obras e os fundos de investimentos em infraestrutura representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que podem alavancar a retomada do desenvolvimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, principalmente em um momento de crise fiscal como o vivido pelo Brasil atualmente.
“O Estado precisa, mais do que nunca, dinamizar as parcerias com os entes privados”, afirma.
Convidados:
– o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni;
– o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e
– o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 12