25 e 26 de Maio de 2020 - Das 13h30 as 17h30

A Contratação Pública no combate ao Coronavírus

Saiba como analisar e aplicar soluções práticas em suas contratações para o enfrentamento dos impactos da COVID-19

Aula 100% online
e interativa

Treinamento focado na experiência prática sobre o tema
Possibilidade de tirar suas dúvidas ao vivo, diretamente com o professor
Economia de custos

O Curso

O momento de crise pelo qual passa o mundo exige uma atuação eficiente da Administração Pública brasileira em diversas áreas. Dado o fato de que as condutas administrativas quase sempre envolvem contratações públicas, o Direito da Contratação Pública brasileiro foi alterado para possibilitar medidas excepcionais na atividade contratual do Estado em tempos de crise.

Nesse ponto ganha destaque a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trouxe diversos institutos específicos para o enfrentamento da crise de emergência decorrente do coronavírus. Esse diploma legal, assim como as Medidas Provisórias que o alteraram, traz normas específicas sobre dispensa de licitação, publicação, habilitação, planejamento da contratação, pregão, vigência contratual e alteração de contratos. Todos esses temas precisam ser interpretados dentro da realidade da crise, que, devido à excepcionalidade, pouco se identifica com o contexto normal de licitação e contrato brasileiro.

Soma-se ao quadro traçado no parágrafo anterior situações não normatizada em textos legais específicos da crise, mas que merecem novas soluções, como é o caso das suspensões dos contratos em decorrência do isolamento social, do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, dentre outros.

São todos esses temas que serão tratados no curso ora apresentado, que busca apresentar soluções para o excepcional momento vivido.

Objetivo

Capacitar agentes públicos na atuação das atividades de contratação pública no enfrentamento ao coronavírus.

Palestrante

Rafael Sérgio de Oliveira

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU e fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br). Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Na AGU foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal – PGF. Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós-graduação do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD, do ProJur e da UniAmérica. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais sobre licitação e contrato.

Investimento

Plano individual

(41) 3618-9954 | (41) 99551-4496 | comercial@inovecapacitacao.com.br
  • Material didático da aula para download
  • Acesso 100% virtual e com interação junto ao professor
  • Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional On-Line

Conheça outros planos diferenciados para maior número de acessos entrando em contato conosco.

Pagamento

O respectivo pagamento em nome de INOVE CAPACITACAO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA – ME – CNPJ nº: 27.883.894.0001-61.

Banco Santander
Agência: 0950 | C/C: 13000843-3

Caixa Econômica Federal
Agência 1632-2 | C/C: 00003797-8

** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do Curso On-Line, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Rua XV de Novembro, 270 – 3º Andar – Conj. 303 – Centro – Curitiba/PR – CEP 80020-310

(41) 3618-9954 | (41) 99551-4496
contato@inovecapacitacao.com.br

Copyright © 2020 Inove Capacitação - Todos os direitos reservados

Formulário de Inscrição